.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta das 07h às 12h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1253/2001 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. 08/01/2001
27/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTIDA NA LEI Nº 1.136 DE 13.10.1995, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1.207, DE 05.11.1998 E 1.243 E 03.03.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DETERMINADAS NO ARTIGO 37... 26/12/2001
26/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG O FORNECIMENTO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2001
25/2001 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONTIDAS NAS LEIS Nº 1.136, DE 23.10.1995, 1.207, DE 05.11.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  14/12/2001
24/2001 CRIA O POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (PECON) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2001
22/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2002. 30/11/2001
22/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2002. 30/11/2001
20/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BOM JESUS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2001
19/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BOLSA-ESCOLA”. 17/05/2001
18/2001 ALTERA A LEI Nº 1.139 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ARTIGOS ABAIXO CITADOS, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 17/04/2001
17/2001 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2001
16/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2001
15/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 30/03/2001
14/2001 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2001
13/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS) DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
12/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
11/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2001
10/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
9/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
8/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DO GOVERNO. 02/03/2001
7/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
6/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, LAZER E TURISMO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
5/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
4/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
3/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
2/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
1/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 02/03/2001
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.