.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta das 07h às 12h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
869/2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2020
868/2020 PRORROGA O PRAZO PARA AS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS CELEBRAREM O TERMO DE CREDENCIAMENTO. 08/07/2020
867/2020 DETERMINA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/07/2020
866/2020 ACRESCENTA O §4º AO ART. 10 DO DECRETO 838, DE 21 DE MARÇO DE 2020, PARA POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COMPENSAÇÃO DE JORNADA E LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 03/07/2020
865/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE RECURSO/DEFESA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 168/2018 03/07/2020
864/2020 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/07/2020
863/2020 PERMITE O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 19/06/2020
862/2020 DECRET A PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. 17/06/2020
861/2020 SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2015 12/06/2020
860/2020 INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIV A POR PRAZO INDETERMINADO DE PARTE DE IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO A TERRO SANITARIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  09/06/2020
859/2020 DISPOE SOBRE A ADOÇAO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  09/06/2020
858/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO DIA DE "CORPUS CHRISTI".  05/06/2020
857/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 856. DE 25 DE MAIO DE 2020. PARA INCLUIR O PARAGRAFO 3° NO SEU ART. 7".  26/05/2020
856/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS E DA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/05/2020
855/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE QUE OCORRERA AOS SABADOS, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAiSO MG EDA OUTRAS PROVIDENCIAS  25/05/2020
854/2020 DISPOE SOBRE DECLARAÇAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAiSO MG, PARA EFEITO DE ALIENAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/05/2020
853/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS. 20/05/2020
852/2020 MODIFICA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 823, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, PARA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL. 20/04/2020
851/2020 AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESTEJA NO GRUPO DE RISCO E AINDA NAO CONCLUIU O PERIODO AQUISITIVO, ALEM DE CONTER OUTRAS PROVIDENDIAS 07/05/2020
850/2020 PRORROGA O PRAZO PARA AS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS CELEBRAREM O TERMO DE CREDENCIAMENTO. 05/05/2020
849/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2  04/05/2020
848/2020 DEFINE PROCEDIMENTO INTERNO NOS CASOS DE PROCESSOS EXTRAJUDICIAIS DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE BEM IMÓVEL, BEM COMO NAS APRECIAÇÕES DAS DECLARAÇÕES DE POSSE. 04/05/2020
847/2020 MODIFICA O DECRETO Nº 845, DE 14 DE ABRIL DE 2020, PARA INCLUIR NOVOS MEMBROS NO COMITÊ DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA CRISE E DOS IMPACTOS DO COVID-19. 17/04/2020
846/2020  DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DE “TIRADENTES”. 16/04/2020
845/2020 Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 14/04/2020
844/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2020
843/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO RECESSO DE “SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO” NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 06/04/2020
842/2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 838/2020 E DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19. 03/04/2020
841/2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 838/2020 E DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19. 31/03/2020
840/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 838/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2. 23/03/2020
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo