| 947/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/08/2021 |
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| 945/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/08/2021 |
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| 944/2021 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SEGURA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/07/2021 |
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| 943/2021 |
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/07/2021 |
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| 942/2021 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2021 |
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| 940/2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CLASSE DE TRABALHADORES DO SUAS – SERVIÇO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
02/07/2021 |
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| 939/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
01/07/2021 |
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| 938/2021 |
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR PRAZO INDETERMINADO DE PARTE DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2021 |
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| 937/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
15/06/2021 |
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| 936/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2021. |
15/06/2021 |
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| 935/2021 |
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/06/2021 |
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| 934/2021 |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311, DE 31 DE MAIO DE 2021. |
10/06/2021 |
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| 933/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO DIA DE “CORPUS CRISTI”. |
31/05/2021 |
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| 932/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2021 |
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| 931/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2021 |
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| 930/2021 |
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RODNEY PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR MUNICIPAL. |
18/04/2021 |
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| 927/2021 |
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/04/2021 |
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| 926/2021 |
REVOGA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 31 DE MARÇO DE 2020, ENCERRANDO A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
12/04/2021 |
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| 925/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/04/2021 |
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| 924/2021 |
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/04/2021 |
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| 923/2021 |
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E PEDAGOGO, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 06 DE MARÇO DE 2017, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2019. |
05/04/2021 |
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| 922/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DEFINE O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
05/04/2021 |
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| 921/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO A SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/2021 |
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| 917/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/03/2021 |
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| 915/2021 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 909, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
23/02/2021 |
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| 913/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2021 |
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| 912/2021 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/02/2021 |
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| 911/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2021 |
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| 909/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
01/02/2021 |
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| 908/2021 |
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS Nº 906/2021 E 907/2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
29/01/2021 |
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