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Segunda a Sexta das 07h às 12h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
907/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 906, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2. 25/01/2021
906/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2021
905/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS Á PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARAÍSO/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2021
904/2021 DETERMINA A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES COMERCIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2021
903/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2021
901/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA AUDITORIA  E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E FINANCEIRA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. 04/01/2021
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