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Segunda a Sexta das 07h às 12h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1018/2022 “ANTECIPA O DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/06/2022
1017/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 21/06/2022
1016/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/06/2022
1015/2022 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de São João do Paraíso Minas Gerais e dá outras providências;  14/06/2022
1013/2022 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de São João do Paraíso, Minas Gerais; e dá outras providências.  31/05/2022
1011/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/05/2022
1010/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/05/2022
1009/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  06/05/2022
1008/2022 ATUALIZA VALORES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 06/05/2022
1007/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 2022. 04/05/2022
1006/2022 CRIAO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE, NOMEIA E EMPOSSA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2022
1005/2022 DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DA COVID-19 22/04/2022
1004/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   19/04/2022
1003/2022 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DE “TIRADENTES”. 19/04/2022
1002/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  12/04/2022
1001/2022 “DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO À PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/04/2022
1000/2022 DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 06/04/2022
999/2022 CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2022
998/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/03/2022
997/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/03/2022
996/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2022
995/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2022
994/2022 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2022
993/2022 CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2022
992/2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. 21/03/2022
991/2022 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 909, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 07/03/2022
990/2022 PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/02/2022
989/2022 PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  24/02/2022
988/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
987/2022 REGULAMENTA O INCISO VII, ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº1.134/1995, QUE TRATA DAVACÂNCIADOCARGOPÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DESERVIDOR. 22/02/2022
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