O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São João do Paraíso, sábado, 16 de agosto de 2025
(38) 3832-1135
Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/06/2025 |
Número | ||
474 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE FONOUDIÓLOGO. |
Arquivos
Número: 474 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 474/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 474/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Versão do sistema: 2.0.0 - 14/08/2025
Portal atualizado em: 05/08/2025 12:26:37