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São João do Paraíso, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1323/2026 | Decretos Municipais | RECONHECE E REGISTRA O “RENASCER EM CRISTO – REBANHÃO DE CARNAVAL” COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2026 | Detalhes |
| 1322/2026 | Decretos Municipais | APROVA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 1319/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E ATENDIMENTO EXTERNO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1318/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO 1.220 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXOU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1317/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1316/2025 | Decretos Municipais | "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025." A prefeita do município de São João do Paraíso, no uso de suas atribuições legais, conforme LC... | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1315/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1313/2025 | Decretos Municipais | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - NEW YORK CIRCUS | 06/11/2025 | Detalhes |
| 492/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1312/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2025 | Detalhes |
| 1311/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 1310/2025 | Decretos Municipais | ALTERA ART. 4º DO DECRETO Nº 1.100, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1309/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO 1.220 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXOU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1306/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1308/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 490/2025 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA REVOGAR INCISO X DO ARTIGO 1º. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1307/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 1305/2025 | Decretos Municipais | RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 486/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 489/2025 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA REVOGAR INCISO X DO ARTIGO 1º. | 25/09/2025 | Detalhes |
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