O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São João do Paraíso, sábado, 06 de dezembro de 2025
(38) 3832-1135
Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1317/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1316/2025 | Decretos Municipais | "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025." A prefeita do município de São João do Paraíso, no uso de suas atribuições legais, conforme LC... | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1315/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1313/2025 | Decretos Municipais | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - NEW YORK CIRCUS | 06/11/2025 | Detalhes |
| 492/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1312/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2025 | Detalhes |
| 1311/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 1310/2025 | Decretos Municipais | ALTERA ART. 4º DO DECRETO Nº 1.100, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1309/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO 1.220 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXOU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1306/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 1308/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 490/2025 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA REVOGAR INCISO X DO ARTIGO 1º. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1307/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 1305/2025 | Decretos Municipais | RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 486/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 489/2025 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA REVOGAR INCISO X DO ARTIGO 1º. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 487/2025 | Leis Municipais | REVOGA A LEI Nº 190, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 485/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1304/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 1303/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 13:13:15