| 426/2024 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2022, E A LEI Nº 380/2023, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO... |
08/04/2024 |
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| 421/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
03/04/2024 |
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| 1149/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2024 |
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| 1148/2024 |
Dispõe sobre a oferta de educação em tempo integral e atividades complementares na rede municipal de ensino. |
22/03/2024 |
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| 1147/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1146/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2024 |
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| 1145/2024 |
ALTERA O ANEXO DO DECRETO 1.131/2024, QUE FIXOU O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. |
22/03/2024 |
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| 422/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. |
18/03/2024 |
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| 418/2024 |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE. |
18/03/2024 |
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| 1144/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2024 |
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| 420/2024 |
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/03/2024 |
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| 1143/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2024 |
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| 419/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020, 286/2020 E 385/20... |
19/02/2024 |
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| 1141/2024 |
REVOGA PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2024 |
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| 1140/2024 |
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2024 |
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| 1139/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO |
22/01/2024 |
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| 1138/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG. |
22/01/2024 |
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| 1137/2024 |
Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São João do Paraíso/MG. |
22/01/2024 |
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| 1136/2024 |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, AS AQUISIÇÕES E AS LOCAÇÕES DE BENS QUANDO PROCESSADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2024 |
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| 1135/2024 |
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES DEFLAGRADAS PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2024 |
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