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São João do Paraíso, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Telefone (38) 3832-1135

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1028/2022ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE–DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2022
360/2022ALTERA O NOME DA RUA “E”, SITUADA NO BAIRRO RENASCER E PASSA A DENOMINAR-SE “RUA AMÉRICA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/09/2022
358/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS PARA A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/09/2022
357/2022FICA EXTINTO O CARGO DE “CONTÍNUO”, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 36, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/09/2022
355/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SÁ, DO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSO...22/08/2022
1027/2022ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 06 DE MARÇO DE 2020, PARA AUMENTAR A MARGEM CONSIGNÁVEL NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/08/2022
1026/2022INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DEUSINAS DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2022
1024/2022PERMITE O USO DE BENS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/07/2022
1023/2022PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2022
1022/2022INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR PRAZO INDETERMINADO DE PARTE DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DEPOÇO ARTESIANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2022
356/2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 158/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 214/2019, PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2022
1021/2022REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 654/2017, O QUAL FOI ALTERADO PELO DECRETONº714/2018, PARA EXTINGUIR A PREVISÃO DE READAPTAÇÃO PROVISÓRIA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/07/2022
1020/2022PERMITE O USO DE BENS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/07/2022
346/2022MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 55, DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 116/2016, Nº 124/2017, Nº 217/2019, Nº 227/2019, Nº 243/2019, Nº 261/2019, Nº 247/2019 e Nº 274/2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022
354/2022AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2022
353/2022AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2022
1019/2022PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2022
1018/2022“ANTECIPA O DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.21/06/2022
1017/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL21/06/2022
1016/2022PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2022
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