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São João do Paraíso, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (38) 3832-1135

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1084/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2023
1083/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2023
1082/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023
388/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/05/2023
385/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020 E 286/2020, PARA R...26/05/2023
2023/1081PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2023
1081/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2023
1080/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOMEIA SEUS MEMBROS EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2023
43/2009INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/05/2023
1079/2023HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
1078/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
384/2023ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/2023
383/2023AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMEN...28/04/2023
1077/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2023
1076/2023PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2023
382/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E/OU AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2023
381/2023AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2023
1073/2023INCLUI NOVAS LOTAÇÕES AO ANEXO I DO DECRETO Nº 1.072/2023,PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO INTERNA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/04/2023
1072/2023ABRE PROCESSO DE REMOÇÃO INTERNA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2023
1071/2023“DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO À PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/04/2023
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Portal atualizado em: 07/06/2023 19:42:55

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