.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1265/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2025 | Detalhes |
1264/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2025 | Detalhes |
1263/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2025 | Detalhes |
1262/2025 | Decretos Municipais | APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA | 05/06/2025 | Detalhes |
1261/2025 | Decretos Municipais | APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNITÀ TRANSPORTES LTDA | 05/06/2025 | Detalhes |
1260/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 | Detalhes |
1259/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/06/2025 | Detalhes |
1258/2025 | Decretos Municipais | "ΝΟΜΕΙΑ CADIDATA APROVADA EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG". | 02/06/2025 | Detalhes |
472/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2025 | Detalhes |
1257/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2025 | Detalhes |
1256/2025 | Decretos Municipais | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2025 | Detalhes |
1255/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2025 | Detalhes |
1254/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/05/2025 | Detalhes |
1253/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG | 16/05/2025 | Detalhes |
1252/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
471/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
1250/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ÁREA ABRANGIDA PELA MATRÍCULA 6914 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO BAIRRO TABULEIRO ALTO E AD... | 14/05/2025 | Detalhes |
469/2025 | Leis Municipais | DENOMINA IMÓVEL PUBLICO CENTRO DE SAÚDE RITA DA PAIXÃO MOTA SANTIAGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2025 | Detalhes |
467/2025 | Leis Municipais | ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO TIAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 | Detalhes |
466/2025 | Leis Municipais | INLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Detalhes |
.
.
.
.