.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta das 07h às 12h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
403/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 202430/11/2023
1126/2023 PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023
1125/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023
406/2023DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.07/11/2023
1124/2023DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2023
1123/2023Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território da zona rural do município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG afetada pela seca, COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 MDR Estiagem – 1.4.1.2.0.25/10/2023
1122/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA  02 DE NOVEMBRO DE 2023.24/10/2023
1121/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2023
1120/2023HOMOLOGA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2023
1119/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2023
1118/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA  12 DE OUTUBRO DE 2023.10/10/2023
1117/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2023
1116/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2023
402/2023DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/10/2023
1114/2023PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2023
1113/2023CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SJP22/09/2023
1112/2023DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG,  NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.22/09/2023
401/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ...18/09/2023
399/2023PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.18/09/2023
398/2023ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.18/09/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.