.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
403/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 30/11/2023 | Detalhes |
1126/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | Detalhes |
1125/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | Detalhes |
406/2023 | DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2023 | Detalhes |
1124/2023 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | Detalhes |
1123/2023 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território da zona rural do município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG afetada pela seca, COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 MDR Estiagem – 1.4.1.2.0. | 25/10/2023 | Detalhes |
1122/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023. | 24/10/2023 | Detalhes |
1121/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | Detalhes |
1120/2023 | HOMOLOGA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | Detalhes |
1119/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | Detalhes |
1118/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | Detalhes |
1117/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | Detalhes |
1116/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | Detalhes |
402/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | Detalhes |
1114/2023 | PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | Detalhes |
1113/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SJP | 22/09/2023 | Detalhes |
1112/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 22/09/2023 | Detalhes |
401/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ... | 18/09/2023 | Detalhes |
399/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG. | 18/09/2023 | Detalhes |
398/2023 | ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. | 18/09/2023 | Detalhes |
.
.
.
.