Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Libras
Atalhos

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site
Setembro Amarelo

São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone (38) 3832-1135

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs. 

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Prefeitura Municipal de
São João do Paraíso

Certidão Negativa de Débitos

Ouvidoria

Portal da Transparência

Servidor

Quar
17/09
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Quin
18/09
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Sext
19/09
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0
Sáb
20/09
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/11/2019
Número
244
Legislatura
2017-2020
Ementa

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 03, DE 14 DE MARÇO DE 2005, PARA
DEFINIR QUANTITATIVO MÁXIMO DE PERMISSÕES
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO MG.
 

Arquivos

Número: 244
Alteram ou Revogam - 244/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 244/2019
Nenhum documento cadastrado!
Esculta Municipal

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs. 

CNPJ: 24.791.154/0001-07Razão Social: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSONome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

Sala Mineira

Meio Ambiente

  • Nenhum link cadastrado!

Cidadão

SIGA NAS REDES SOCIAIS

InstagramWhatsAppYouTube

CONTATO

Praça Artur Trancoso, 08
Centro
São João do Paraíso - MG
CEP: 39540-000
Telefone: (38) 3832-1135
E-mail: gabinete@sjparaiso.mg.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail
Termos e condições gerais de uso
Políticas de cookies
Lei Geral de Proteção de Dados
WhatsApp

Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2025

Portal atualizado em: 18/09/2025 12:07:50

Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: Logo Kingpage: Fábrica de Software

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar