.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta das 07h às 12h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/12/2020
Número
298
Legislatura
2017-2020
Ementa

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA ESTENDER O PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 298
Alteram ou Revogam - 298/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 298/2020
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo