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São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
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Português
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Español
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12/2004 | “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.” | 30/11/2004 | Detalhes |
| 11/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | 30/11/2004 | Detalhes |
| 10/2004 | “FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/09/2004 | Detalhes |
| 9/2004 | “FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/09/2004 | Detalhes |
| 8/2004 | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. | 13/09/2004 | Detalhes |
| 7/2004 | “ALTERA A LEI Nº 023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2004 | Detalhes |
| 6/2004 | “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2004 | Detalhes |
| 5/2004 | “MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/05/2004 | Detalhes |
| 4/2004 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) LOTE URBANO, NESTA CIDADE, Á APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/05/2004 | Detalhes |
| 3/2004 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2004 | Detalhes |
| 2/2004 | “AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.” | 29/03/2004 | Detalhes |
| 1/2004 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) LOTES URBANOS, NESTA CIDADE, Á PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/03/2004 | Detalhes |
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