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São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
(38) 3832-1135
Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Idioma
Português
English
Español
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 91/2015 | DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2015 | Detalhes |
| 87/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARRINHA DO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 | Detalhes |
| 86/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 | Detalhes |
| 85/2015 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. | 23/11/2015 | Detalhes |
| 85/2015 | Dispõe Sobre a Preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. | 23/11/2015 | Detalhes |
| 84/2015 | NSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2015 | Detalhes |
| 82/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 | Detalhes |
| 81/2015 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2015 | Detalhes |
| 73/2015 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2015 | Detalhes |
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