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São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 475/2025 | DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO RENASCER - Instituição Arena Geração Forte – Ministrai Church | 16/07/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE FONOUDIÓLOGO. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | DENOMINA IMÓVEL PUBLICO CENTRO DE SAÚDE RITA DA PAIXÃO MOTA SANTIAGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO TIAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | INLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL DIVANE ROCHA DE SÁ, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 256 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERADA PELA LEI 441 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | RATIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107, DE 06/04/05, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM RAZÃO DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO RIO PARDO – ARSARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | FIXA NÚMERO DE VAGAS PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 318 DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Detalhes |
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