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São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 119/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2016 | Detalhes |
| 117/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NOMEAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANIZADA DO BAIRRO DE SÃO TIAGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2016 | Detalhes |
| 116/2016 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO Nº I C; ANEXO Nº I – E; ANEXO Nº I – F; DA LEI Nº 55 DE 11 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do Município de São João do Paraíso /MG. Revoga as Leis Municipais nº 1.136 de 23 de... | 29/12/2016 | Detalhes |
| 115/2016 | “TORNA DEFINITIVA A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/12/2016 | Detalhes |
| 114/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 113/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NOMEAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANIZADA DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2016 | Detalhes |
| 110/2016 | “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" | 29/12/2016 | Detalhes |
| 104/2016 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG e contém outras providências”. | 15/08/2016 | Detalhes |
| 103/2016 | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/07/2016 | Detalhes |
| 101/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2016 | Detalhes |
| 100/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2016 | Detalhes |
| 99/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Detalhes |
| 98/2016 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2016 | Detalhes |
| 94/2016 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2016 | Detalhes |
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