| 42/2005 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFESSORES DO ENSINO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
19/12/2005 |
Detalhes |
| 41/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VERALDINO JOSÉ DIAS”. |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 40/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA”. |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 39/2005 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/12/2005 |
Detalhes |
| 38/2005 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À FAZENDINHA IRMÃ ERLINDA DE JANAÚBA, A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/10/2005 |
Detalhes |
| 37/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOTOCLUBE LÉO PINHEIRO”. |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 36/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS”. |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 35/2005 |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/10/2005 |
Detalhes |
| 34/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHA I”. |
06/10/2005 |
Detalhes |
| 33/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES RURAIS DE BURACÃO E ATALHO”. |
06/10/2005 |
Detalhes |
| 32/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MUQUÉM I”. |
06/10/2005 |
Detalhes |
| 31/2005 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
08/11/2005 |
Detalhes |
| 29/2005 |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA”. |
05/09/2005 |
Detalhes |
| 27/2005 |
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 26/2005 |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG”. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 25/2005 |
“ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.” |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 24/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DA FAZENDA ARGOLA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG”. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 23/2005 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS PARA MELHORIA DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/08/2005 |
Detalhes |
| 22/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG”. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 21/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FAZENDA LAGOA DOS ANGICOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG” |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 20/2005 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/08/2005 |
Detalhes |
| 19/2005 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA TABOLEIRO ALTO II”. |
16/08/2005 |
Detalhes |
| 18/2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 17/2005 |
“AUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, 01 (UM) TERRENO NO POVOADO DE BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO”. |
17/07/2005 |
Detalhes |
| 16/2005 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/06/2005 |
Detalhes |
| 15/2005 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 14/2005 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL “CASAS POPULARES. |
09/05/2005 |
Detalhes |
| 13/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG.” |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 12/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO TIAGO II, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG”. |
16/05/2005 |
Detalhes |
| 11/2005 |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BAIXA DO CHICO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG”. |
16/05/2005 |
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