O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São João do Paraíso, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(38) 3832-1135
Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 12h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 286/2020 | MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015, O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, BEM COMO O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS... | 03/04/2020 | Detalhes |
| 285/2020 | REVOGA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2020 | Detalhes |
| 284/2020 | MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, BEM COMO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO. | 03/04/2020 | Detalhes |
| 280/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2020 | Detalhes |
| 278/2020 | ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA POSSIBILITAR O PARCELAMENTO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/02/2020 | Detalhes |
| 276/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO “MONITOR DE CRECHE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
Versão do sistema: 2.0.0 - 09/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 19:42:55
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Tecnologia: 