O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São João do Paraíso, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
(38) 3832-1135
Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 75/2014 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 | Detalhes |
| 74/2014 | Modifica o valor de vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde I e II, previsto na Lei Complementar 1.135 de 20 de novembro de 1995, com as alterações realizadas pelas Leis 38 de 08 de Dezembro de 2008 e Lei Complementar nº. 54 de 06 de fevereiro de 2014 e, contém outras providências.... | 17/11/2014 | Detalhes |
| 72/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 40 DE 01/06/2010 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2014 | Detalhes |
| 70/2014 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. | 31/12/2014 | Detalhes |
| 69/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2014 | Detalhes |
| 67/2014 | AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 03/12/2014 | Detalhes |
| 66/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2014 | Detalhes |
| 64/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS. | 17/07/2014 | Detalhes |
| 63/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EQUESTRE PARAÍSO – ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/05/2014 | Detalhes |
| 62/2014 | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 | Detalhes |
| 61/2014 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNC... | 29/04/2014 | Detalhes |
| 60/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA - E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 03/12/2014 | Detalhes |
| 59/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 28/03/2014 | Detalhes |
| 58/2014 | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. | 10/04/2014 | Detalhes |
| 55/2014 | “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº Nº. 1.136 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; LEI MUNICIPAL Nº 37 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/03/2014 | Detalhes |
| 54/2014 | Modificar o anexo IV da Lei Complementar 1.135 de 20 de Novembro de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº 36 de 08 de Dezembro de 2008, revoga-se a Lei nº 16 de 30 de agosto de 2007 e, contém outras providências. | 10/02/2014 | Detalhes |
| 47/2014 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 29 DE AGOSTO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2014 | Detalhes |
Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h ás 17hs.
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2025
Portal atualizado em: 18/09/2025 12:07:50
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
