| 819/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/12/2019 |
Detalhes |
| 818/2019 |
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2019 |
Detalhes |
| 817/2019 |
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. |
09/12/2019 |
Detalhes |
| 816/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2019 |
Detalhes |
| 815/2019 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em parte do território da zona rural do município afetada por estiagem, COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 Estiagem – 1.4.1.1.0. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 812/2019 |
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. |
29/11/2019 |
Detalhes |
| 811/2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2019 |
Detalhes |
| 809/2019 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2019 |
Detalhes |
| 808/2019 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONSTANTES DO §1º E DO CAPUT DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.134/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/09/2019 |
Detalhes |
| 807/2019 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 163, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2019 |
Detalhes |
| 806/2019 |
REGULAMENTA O INCISO VII, ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/1995, QUE TRATA DA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR. |
16/09/2019 |
Detalhes |
| 804/2019 |
DESIGNA NOME PARA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 803/2019 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, MODIFICA O INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE APROVOU CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2019 |
Detalhes |
| 802/2019 |
DESIGNA NOME PARA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MENDES LUCAS. |
21/08/2019 |
Detalhes |
| 797/2019 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 795/2019 |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, REFERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 794/2019 |
ESTABELECE PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI,NOS TERMOS DO §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 793/2019 |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, REFERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
14/06/2019 |
Detalhes |
| 792/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL “CORPUS CRISTI FESTEJOS JUNINOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/06/2019 |
Detalhes |
| 791/2019 |
“ANTECIPA O DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
12/06/2019 |
Detalhes |
| 790/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL “SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 789/2019 |
ALTERA O DECRETO 751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
26/03/2019 |
Detalhes |
| 788/2019 |
ALTERA O DECRETO Nº 782, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
26/03/2019 |
Detalhes |
| 787/2019 |
MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 751, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
14/03/2019 |
Detalhes |
| 786/2019 |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, REALIZADO SOB O EDITAL Nº. 1/2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 785/2019 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2019 |
Detalhes |
| 784/2019 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
Detalhes |
| 783/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/03/2019 |
Detalhes |
| 782/2019 |
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2019 |
Detalhes |
| 781/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2019 |
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